tag:blogger.com,1999:blog-9206316841515586969.post9177296706184601350..comments2024-03-08T05:26:36.314-03:00Comments on Blog do Leo Monasterio: Dois seminários sensacionais hoje e amanhãLeo Monasteriohttp://www.blogger.com/profile/16334177264659706806noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-9206316841515586969.post-80956671528557144442012-10-19T18:07:49.578-03:002012-10-19T18:07:49.578-03:00Você tá falando do bolo tributário total. No entan...Você tá falando do bolo tributário total. No entanto, na receita tributária de um Estado o percentual de participação do ICMS beira os 100%. Com relação ao efeito contra-cíclico, basta lembrar que os Estados, no auge da crise, mantiveram, mesmo com dificuldades, seus compromissos em dia. Imagina se não existisse o ICMS e não podendo emitir títulos públicos. Mesmo em 2012, a economia quase estagnada mas a arrecadação do ICMS ainda cresce, permitindo honrar compromissos. Fica difícil medir o efeito do consumo sobre a arrecadação porque não temos dados de demanda agregada para os Estados. Abraço, Liderau Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9206316841515586969.post-71960489866807489462012-10-19T16:53:48.902-03:002012-10-19T16:53:48.902-03:00Eu ainda nao li o Ives Gandra, mas tem uma coisa:
...Eu ainda nao li o Ives Gandra, mas tem uma coisa:<br />O icms jah nao é mais tao importante assim (20% da arrecadacao. Esse efeito contra-ciclico é grande mesmo? Sei nao.<br />valeu!Leo Monasteriohttps://www.blogger.com/profile/16334177264659706806noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-9206316841515586969.post-24114442318872526172012-10-19T14:05:33.877-03:002012-10-19T14:05:33.877-03:00Leo, obrigado por informar sobre o debate referent...Leo, obrigado por informar sobre o debate referente ao federalismo. Em artigo no Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reforma-tributaria--e-pacto-federativo-,947810,0.htm), o jurista Ives Gandra afirma: "...a luta dos Estados pela preservação de sua autonomia financeira sobre o ICMS dificulta a reforma tributária, no que tem razão, visto que esse tributo, de vocação nacional, foi regionalizado no Brasil, ao contrário do que ocorre na esmagadora maioria dos países, que adotam o princípio do valor agregado. Tais países têm o IVA centralizado, mesmo nas federações, como Alemanha e Argentina." Ora, esse argumento desconsidera que em momentos de crise econômica, como a de 2008 e 2009, o ICMS foi importante para evitar que os Estados enfrentassem sérias dificuldades financeiras. E a razão é simples: quando se tem uma recessão econômica, o consumo não cai na mesma proporção do PIB porque os agentes econômicos fazem uso do crédito e reduzem suas poupanças de modo a manterem estável o consumo. Ademais, o argumento pode induzir alguns a sustentarem uma redução ainda maior da autonomia fiscal dos Estados, colocando em xeque o federalismo brasileiro.Anonymousnoreply@blogger.com