Gastos tributários são tudo aquilo que o governo poderia, mas deixa de arrecadar. Entram na rubrica as isençoes, desonerações e tudo mais.
 O revelador trabalho Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003‐2013 de Ocké-Reis e Gama apresenta um gráfico impressionante sobre a importância desses gastos por Minstério.

Gastos tributários são problemáticos? A princípio não, mas as letras pequenas da legislação contêm um monte de coisa estranha que é isenta de impostos. Aquelas aulas de Pilates que você desconta do IR como gasto em saúde é apenas a ponta do iceberg.

Sim, ele mesmo, a lenda, dará uma disciplina de tópicos de desenvolvimento econômico aqui na UCLA neste trimestre. (Infelizmente, não sei se vou assistir porque o curso colide com o horário de um dos seminários de história econômica.) Mas é emocionante saber que o senhorzinho continua na ativa.
Suas contribuições são muito importantes. Quando eu ensino Finanças Públicas na graduação, uso uma aula inteira só para convencer os alunos que o Triângulo de Harberger é algo real. Ou seja, mostro que existe um peso-morto para a economia, mesmo que o governo transfira os tributos direto para as famílias. É talvez o ponto que eu mais desejo que os alunos se lembrem de todo o curso.
Harberger publicou, em 1998, uma Letter to a Younger Generation que vale a pena ler. Um trecho já na abertura , contudo, já me deixou deprimido:

"Many of you are too young to remember, but it was not long ago that the policies pursued by many governments in Latin America, and the courses taught in most universities across the region, reflected more bad economics than good."

Pena que a maré tenha virado novamente e o populismo econômico tenha voltado na América Latina. A reflexão paulinho-da-violesca na página 2 também vale a pena.

Fiz uma planilha no Google Spreadsheets para explicar.

Um monte de trabalhos bacanas. Destaco três : a) um sobre o impacto dos créditos do  BNDES nos municípios (adivinhem o resultado?); b) outro do Márcio Bruno, meu colega de coordenação no Ipea, sobre o comportamento fiscal dos estados pós LRF; c) e aquele sobre progressividade do IRPF.

A matéria do O Globo chama atenção para a ameaça de criação de 410 novos municípios no Brasil. A PLC 2008/416 impõe uma restrições quantitativas. Não é mais aquela farra pós-1988 que criou todo o tipo de bizarrice:  municípios com 800 pessoas, uns descontínuos e até enclaves. Mesmo assim, todo cuidado é pouco.
Já há um estudo legal sobre o efeito das emancipações no Brasil mostrando que os efeitos não foram lá essas coisas. Em breve, um novo trabalho estará disponível aqui. Fiquem ligados.
Eu já postei outros links sobre o assunto aqui no blog.

Desde a Magna Carta as coisas melhoraram. O mapa super bacana (via Alexandre Rocha) mostra como aumentou o número de países com leis de responsabilidade fiscal nas última décadas.

Parabéns aos ganhadores! Em especial aos colegas do IPEA: Fernando Gaiger, Bernando Schettini, Rodrigo Orair, Marcelo Medeiros e Pedro Herculano que levaram prêmios em várias categorias.
(Os trabalhos já estão disponíveis para download).

Atualização: o Manoel Carlos Pires (cedido ao MF) também é do Ipea. Foi o Bruno Cruz quem me avisou. Valeu.

• O governo brasileiro é grande demais? Marcos Mendes responde;
• A entrevista do Mansueto está muito boa mesmo;
• Alexandre Rocha destrincha o FPM;
• Adolfo e Mário Jorge estudam a bolha imobiliária (Sim. É um texto de finanças públicas!).

(link consertado!)