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Vermes: a treta no mundo dos experimentos em políticas públicas e o meu pitaco

  1. O gênio Michael Kremer e Miguel publicaram, em 2004, um artigo na Econometrica em que mostram que os benefícios de dar vermífugo para as crianças no Quênia  atingiam não só as tratadas, mas também as demais (por diminuir a contaminação).
  2. Dez anos depois, outros autores pegaram os dados e o código do Kremer e Miguel e não encontraram os mesmos resultados, i.e. os benefícios para as crianças não tratadas. (Teve gente que não concordou com o estudo.)
  3. Ben Goldacre, um craque na análise das políticas públicas (veja aqui um texto ótimo dele, em português), ressuscitou a polêmica com um post no Buzzfeed com aquele jeito Buzzfeed de ser: exagerado e com fotos sensacionalistas.
  4. O debate foi para o Twitter e envolveu o grandes Chris Blattman e o Michael Clemens. A discussão foi para tecnicalidades e para saber o que é, afinal, replicação de um estudo.

Meu pitaco irresponsável: esse experimento com vermífugo tem interesse acadêmico, mas eu ainda não sei qual sua relevância para políticas públicas. Ora bolas, você deve matar os vermes da criançada de qualquer forma, mesmo sem benefício no desempenho escolar nem em externalidades. Experimentos devem ser guardados para aquelas políticas públicas cujo resultado não seja óbvio ou um fim em si mesmo.

Atualização: o Chiss Blattman escreveu um post.

O Programa de Proteção ao Emprego é bom para as finanças públicas?

O plano será bancado com o FAT, que já está com problemas graves e recebe aportes do Tesouro Nacional. Logo, haverá um gasto público.
O contra-argumento  sustenta que é o PPE é mais barato do que arcar com o seguro-desemprego dos demitidos. Essa conta não considera dois efeitos:

  • a) efeito peso-morto (deadweight) do gasto. Parte das empresas não ira demitir se não houvesse o PPE. Na sua presença, eles se aproveitam para mandar parte da fatura para o contribuinte.
  • b) efeito deslocamento (displacement): supõe que os possíveis demitidos não encontrariam qualquer emprego durante o período de seguro-desemprego.* 

Enfim,  sem saber o tamanho desses efeitos,  não dá para estimar o resultado líquido do PPE para as finanças públicas. Só sei que não é tão conta de padeiro quanto parece.
(Além disso, quando sair a lista de setores, não me surpreenderei ao ver os mesmos suspeitos de sempre. Isto é, setores maduros com problemas estruturais e que são beneficiados pelo protecionismo e pelos recursos públicos faz décadas.)
O que fazer então para amenizar o impacto social da crise? Sem fazer as contas, eu prefiro um boost no bolsa família a usar dinheiro público com resultados econômicos e distributivos bem questionáveis.

* Sim, eu sei que talvez haja um efeito multiplicador com sentido contrário. 

Planejamento e Políticas Públicas - PPP número 44

Aqui.
Olha aí o sumário:

  • DIMENSÕES E QUALIDADE DOS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS DE CTEM NO BRASIL ENTRE 2000 E 2013 Paulo A. Meyer M. Nascimento, Divonzir Arthur Gusso
  •  DINÂMICA DA EFICIÊNCIA PRODUTIVA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Edward Martins Costa, Francisco de Sousa Ramos, Hermino Ramos de Souza, Luciano Menezes Bezerra Sampaio
  •  INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CASO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARANAENSES Carlos Eduardo Caldarelli, Marcia Regina Gabardo da Camara, Claudia Perdigão
  •  ASSOCIAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE COM RENDIMENTO E EMPREGO: MINAS GERAIS (2009 E 2011) Bárbara Avelar Gontijo, Ernesto Friedrich de Lima Amaral
  •  ELASTICIDADE DA POBREZA: APLICAÇÃO DE UMA NOVA ABORDAGEM EMPÍRICA PARA O BRASIL Erik Figueiredo, Ana Cláudia Annegues, Wallace Souza
  •  REGRAS DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE: REVISÃO INTEGRATIVA Angélica Baptista Silva, Ana Cristina Menezes Guedes Carneiro, Sergio Ricardo Ferreira Síndico
  •  ANÁLISE DE POLÍTICAS PARA AGLOMERAÇÕES NO BRASIL E EM PAÍSES EUROPEUS SELECIONADOS Ana Lucia Tatsch, Janaina Ruffoni, Vanessa de Souza Batisti, Lucimar Antonio Teixeira Roxo
  •  POLÍTICAS DE COTAS NÃO RACIAIS AUMENTAM A ADMISSÃO DE PRETOS E PARDOS NA UNIVERSIDADE? SIMULAÇÕES PARA A UERJAlvaro Alberto Ferreira Mendes Junior, Fábio Domingues Waltenberg
  •  PROPOSTAS DE DINAMIZAÇÃO DO AMBIENTE ECONÔMICO MUNICIPAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS DETERMINANTES DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS: UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Bruno Brandão Fischer
  •  IMPACTO DOS DETERMINANTES DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS EM ECONOMIAS EMERGENTES Rodrigo Nobre Fernandez, Ronald Otto Hillbrecht, Gabrielito Menezes, Felipe Garcia Ribeiro
  • CAPACIDADE AMBIENTAL NO NÍVEL SUBNACIONAL: O CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Bruno Milanez, Clarissa Reis Oliveira
  •  GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, REPUTAÇÃO FISCAL E RISCO-PAÍS: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS PARA O BRASIL Gabriel Caldas Montes, Bruno Pires Tibert

"Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência"

O livro foi lançado ontem está disponível para download gratuito no site da Secretaria do Tesouro. A publicação já estava sendo preparada faz um bom tempo pelos organizadores: Fabiana Rocha, Fabiana Rodopoulos e  Rogério Boueri ( meu amigo e ex-chefe no Ipea).
Os autores dos textos são os craques na discussão sobre eficiência -com ênfase em DEA-  no Brasil. Tem até uma introdução a utilização de análise envoltória de dados no R (cap 10).

Maluf e o saleiro

Eu defendo a proibição capixaba do saleiro à mesa dos restaurantes. Supondo que sal realmente faz mal à saúde, meu argumento é:
  • Como a demanda por sal é muito inelástica, uma taxa pigouviana não reduziria o consumo. Logo, um nudge, um empurrãozinho é recomendável. Quem realmente quiser mais sal, deve apenas pagar o imenso custo de dizer :"Seu garçom, por favor, o saleiro".
Os contra-argumentos seriam:
1) "Não funcionará porque as pessoas andarão com sal na carteira, ou aumentarão o consumo de coisa pior."
2) "Se hoje o governo se proíbe o sal, amanhã vão nos obrigar a comer whey com espinafre. Como traçar a fronteira?!"
São, na verdade, os contra-argumentos conhecidos: a) não vai adiantar; b) o efeito será contrário ao desejado; c) outras liberdades serão ameaçadas (Hirschman ®) .
O ponto 1 é empírico. Ele se baseia na ideia de que o efeito Peltzman anularia completamente qualquer intervenção. Pode ser.
 O ponto 2 é um pouco mais complicado. Antes de tudo, nem toda externalidade deve ser corrigida. Primeiro, seria desejável aplicar a troca coaseana. Se não for possível, é preciso considerar as falhas de Estado. A competência do Estado em identificar as externalidades e compensar os atingidos é bem limitada. Isso deveria ser levado em conta em qualquer análise.
Em suma, não há um limite definido para intervenção do estado. Cada caso tem que ser analisado de acordo com os benefícios e custos envolvidos. A vacinação obrigatória é um caso evidente de sucesso da intervenção estatal na saúde pública. Já colocar fiscais para obrigar todo mundo a caminhar 1 hora por dia seria bizarro. Em uma sociedade aberta, essas questão são decididas aos trancos e barrancos, com erros e acertos.
O que a história mostrou é que o meu querido Hayek errou na sua previsão. O welfare state não levou ao totalitarismo. As sociedades souberam combinar economias abertas, competitivas, com intervenções sensatas na saúde pública. (O google me ensinou que restrições à adição de sal são comuns na União Europeia.)
Para vocês verem como o tempo mudou, aí vai um vídeo antigo do "doutor" Maluf defendendo a restrição ao fumo e o uso do cinto de segurança. Vejam como os jornalistas moderninhos parecem dinossauros frente a um Maluf sensato:
Claro que em um país em que a maior parte da população não tem esgoto adequado, é campeão mundial de homicídios, protecionista, e políticas públicas horríveis parece (e é) um luxo bobo discutir o saleiro. Mas, ô diabos, esse é o assunto do dia.

Corrupção= monopólio + poder discricionário - accountability

Já dizia o ótimo Klitgaard na década de 1990. É uma equação simplista, mas muito verdadeira. Ah, se certas organizações poderosas levassem isso a sério...
Sugiro fortemente Tropical Gangsters: One Man's Experience With Development And Decadence In Deepest Africa , sobre o tempo do Klitgaard como consultor do Banco Mundial e surfista na África.

A política regional custa duas vezes o Programa Bolsa Família

Aqui.

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL: uma estimativa de custos
Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

O objetivo deste trabalho é estimar os custos fiscais das políticas de desenvolvimento regional adotadas no país. Procura-se, inicialmente, delimitar o conceito de política regional para fundamentar a proposição de um método de apuração dos custos associados aos instrumentos empregados no Brasil. Em seguida, calculam-se, para o período entre 2009 e 2013, os custos fiscais anuais das políticas de desenvolvimento regional. Estima-se que esses custos alcançaram, em 2013, R$ 53,8 bilhões. Esse valor, que corresponde a 1,11% do produto interno bruto (PIB) e a cerca de duas vezes o custo do Programa Bolsa Família naquele mesmo ano, resulta da soma de incentivos fiscais de R$ 31,7 bilhões, de incentivos financeiros de R$ 14,2 bilhões e de investimentos diretos do Governo Federal (mais do que proporcionais à participação das regiões menos desenvolvidas no PIB) de R$ 8,0 bilhões. Mais de 55% desses custos são destinados à região Norte, especialmente em decorrência dos incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).  
Sobre os (imensos!) impactos regionais do Bolsa Família:
Silveira‐Neto, Raul M., and Carlos R. Azzoni. "Social policy as regional policy: market and nonmarket factors determining regional inequality." Journal of Regional Science 52.3 (2012): 433-450.

Debates imaginários (que eu sempre ganho)

Amigo imaginário: "Dinamarca tem política industrial, logo o Brasil tem que ter também."
Eu: "Sim, mas e o Myanmar também deve ter?" 
Amigo imaginário: "Não, porque a qualidade do governo lá é muito ruim. Assim é pouco provável que vão conseguir escolher os setores estratégicos ou os 'winners' decentemente. É provável que possíveis benefícios terminem sendo dissipados pela corrupção ou outras distorções."
Eu: "Ah, você percebeu que o recomendável de política industrial depende da qualidade do governo? Com instituições ruins, o melhor é não fazer política industrial e sim colocar as fichas coisas básicas tipo: saneamento, infraestrutura e educação."
Amigo imaginário: "Percebi! Você me convenceu! Como eu aprendo conversando com o você!"
Eu: "Obrigado!"

FIM

 Envie este texto do grande historiador econômico Douglas Irwin para aquele seu amigo que acha que o Chang é a grande referência em política industrial. Vejam este trecho:
... it is unwise to make policy recommendations based on America’s experience a century ago without appreciating the broader institutional context of the U.S. growth experience and its differences from many developing countries today. In the U.S. case, competitive political institutions and limited government prevented policymakers from pursuing highly damaging policies. Governments in developing countries that are unaccountable, or possess unchecked power, can implement policies that have the potential to impose much greater costs on society for much longer periods of time.
Se isso não for suficiente, o texto do Clemens e Williamson explica a mudança na relação entre protecionismo e crescimento ao longo da história.


Número novo da Planejamento e Políticas Públicas

Aqui. Agradeço, como sempre, aos autores e pareceristas!  (A propósito, eu saio da editoria no final do ano.)

Ainda Localistas X Globalistas

Uma  banho de chuveiro depois eu me toquei que a diferença de opinião sobre programa Primeira Chance poderia ser interpretada como o velho dilema eficiência X desigualdade.  Se para você identificar talentos  e transferi-los para as boas escolas particulares é bom, então eficiência está acima de tudo. Por outro lado, você pode criticar o programa pelo aumento da desigualdade. As crianças das escolas ruins ficam ainda piores (porque perdem o efeito contágio dos bons alunos) e as melhores escolas ficam ainda melhores. O principal problema dessa interpretação é que eu perco o meu exemplo da polêmica "Localistas" X "Globalistas".
Vamos a outro exemplo mais apropriado então:  inventam um jeito que faz com que o número de golfinhos mortos por redes de pescadores de atum caia 50%. Localistas comemoram: "Menos 50%  de vítimas!". Globalistas: "Nenhum golfinho deve morrer. Essa invenção é uma enganação".
(Notem que não é exatamente uma diferença entre pragmáticos e idealistas.  De qualquer modo, imagino que alguém já deva ter feito a distinção  "Localistas" X "Globalistas", eu só não tenho tempo saco de procurar.)

"Localistas" e "Globalistas" nas políticas públicas

O texto do Gaspari relata o programa Primeira Chance que dá bolsas e apoia alunos brilhantes oriundos de escola públicas no Ceará. É um bom exemplo para ilustrar uma fonte de polêmicas nas políticas públicas.
Chamarei-os de "Localistas" e "Globalistas". "Localistas" apoiam quaisquer políticas que gerem ganhos marginais de bem-estar, mesmo as que não conduzam a um ótimo global.  Ou seja, eles se satisfazem com políticas que aproximem a sociedade de um ótimo local. Já os "Globalistas" são mais exigentes. Eles só defendem políticas que movam na direção do ótimo global e morrem de medo de ficarem presos em ótimos locais. No caso em questão, os Localistas pensam: "Deu para salvar alguns alunos. Não é a solução geral, mas é melhor do que perdê-los.". Os Globalistas dizem: "As bolsas são um erro porque não combatem o verdadeiro problema: a baixa qualidade das escolas públicas".
O debate entre "Localistas" e "Globalistas" surge em todo o canto. Sempre que você ouvir: "De que adianta mitigar X , se Y é a causa?" trata-se de um Globalista. Um Localista diz: "Ao menos resolveremos X. Y é para depois." Arrisco dizer que esta diferença de posturas é a responsável pelo maior gasto de saliva e papel entre debatedores de políticas públicas.

Número novo da Planejamento e Políticas Públicas

Acabou de sair. Vários textos bacanas, mas eu destaco "Testar, Aprender, Adaptar". Trata-se da tradução de uma ótima defesa do uso de  experimentos aleatórios controlados nas políticas públicas. O texto original foi  feito pela turma ligada ao gabinete do governo britânico. Um dia chegaremos lá!
A propósito, como editor da PPP, eu aproveito para agradecer a todos que submeteram artigos e deram pareceres para a revista em 2013.

"Mais Médicos". Que tal olhar a literatura?

O debate público no Brasil parou na moralidade do programa. Uns dizendo que é escravidão e mais um passo para virarmos a coréia do norte; para outros, os médicos seriam uns boas-vidas ipanemenses que deveriam conhecer o brasil profundo. A questão primeira deveria ser: o programa funciona?
Eu já nem quero mais randomized control trials, nem que fizessem um federalismo de laboratório (com cada estado escolhendo um formato diferente de programa). Fico satisfeito com um debate baseado no conhecimento sobre o assunto. E como tem coisa! Olhem esse survey  e esse outro. São centenas e centenas de estudos sobre métodos de levar médicos às populações carentes.
Na verdade, o "Mais médicos" é só mais um caso de política pública que ignora a evidência empírica mundo afora. É óbvio que cada país tem suas peculiaridade (no limite de Funes, tudo tem sua peculiaridade). Mas a revisão da literatura é o mínimo que eu gostaria de ver.

"BNDES e Bancos de Desenvolvimento: Industrial Policy View ou Political View?" Avelino

Uma ótima síntese da literatura empírica recente sobre o BNDES.
Ficou só faltando o livro Capitalismo de Laços e o blog do Mansueto.
PS: Para falar a verdade, os dois links que eu incluí estão fora do escopo do texto, mas são obrigatórios para discutir o assunto.

RCT na PPP

Obtivemos a autorização dos autores para traduzir o "Test, Learn, Adapt" e publicar na PPP. Eu já fiz aqui  propaganda dessa ótima introdução ao uso de Randomized Controlled Trials nas políticas públicas.

Experimentos e a avaliação de políticas públicas

O gabinete do governo conservador inglês - talvez "direta ou indiretamente estatizados ou cooptados pelo petismo" -  publicou um ótimo documento sobre o uso de experimentos nas políticas públicas voltado ao público não especializado. (via boing boing)
Eu já escrevi sobre isso aqui... Quem sabe um dia chegaremos lá!!!
A propósito, o Irineu me enviou um paper  do Leonardo Bursztyn  e Lucas Coffman recém publicado no Journal of Political Economy: The Schooling Decision: Family Preferences, Intergenerational Conflict, and Moral Hazard in the Brazilian Favelas. Eles fizeram mesmo um experimento aqui no Governo do DF para examinar o programa Bolsa-Escola vida melhor e os conflitos de interesses entre os pais e os filhos. Super bacana.

Vida em outros planetas e a política industrial

Eu me lembro da equação de Drake quando penso nas chances da política de picking winners dar certo no Brasil. Tal equação fornece o número de civilizações de ETs que podem entrar em contato com a gente. (O Carl Sagan a apresenta aqui.).  A lógica é começar com o número de estrelas do Universo e então multiplicar pela fração que tem planetas, em seguida pela parcela das que tem planetas em que a vida pode surgir e assim por diante. O resultado depende de uns bons chutes, mas é um número muito pequeno.
Eu reconheço que existe a possibilidade teórica da política industrial de picking winners dar certo. Contudo, temos que multiplicar o número de empresas que - em tese - poderiam gerar benefícios para o país pelos seguintes termos:
  1. Probabilidade de o setor público ter identificado corretamente o potencial vencedor;
  2. Probabilidade de a empresa ser -de fato- a escolhida. (Muita coisa estranha pode acontecer entre o passo 1 e 2);
  3. Probabilidade de os incentivos serem bem desenhados;
  4. Probabilidade de os incentivos serem bem implementados;
  5. Tudo mais tando certo, há que se considerar a probabilidade de nenhum lobby alterar os passos 1-4 durante a execução da política industrial. 
O número de casos de sucesso será o resultado da multiplicação dessas probabilidades. Qualquer estimativa razoável resultará em um valor muito pequeno.
A possível compra da Delta pela JBS só me deixa ainda mais cético. Pelo visto, a equação de Drake Industrial deve resultar em um valor bem perto de zero.

Os tablets e o cargo cult

Como feliz possuidor de um Ipad, eu até entendo que as pessoas se deslumbrem com os tablets. O brinquedo é muito bom mesmo. Mas daí a achar que ele é a salvação para a indústria, polícia e paras as escolas brasileiras, há um tremendo salto. Qual é mesmo a justificativa teórica ou empírica para tais políticas? Nenhuma. No fundo, eu acho que não passa de cargo cult: aqui (video), aqui (wikipedia) e aqui (sobre política industrial).

Bureaucratics - Fotos de servidores públicos mundo afora

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Bureaucratics - Images by Jan Banning
(Obrigado ao grande João Veloso pelo envio do link).

Políticas públicas: fracassos também são bem-vindos

O texto que fiz nas noites insones saiu no Valor Econômico na semana passada. (O Mansueto Almeida comentou uma versão anterior. Infelizmente, como sempre, os erros são apenas meus).
Políticas públicas: fracassos também são bem-vindos
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