Aí vai texto sobre os efeitos da criação de municípios no Brasil   (pdf 8 MB) no livro Brasil em Desenvolvimento 2014.

Segue a apresentação da Nota:

 

Título alternativo: "Quando Adolfo, Dilma e eu concordamos".  Aqui.

Três letrinhas: FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. O projeto que regulamenta a criação de novos municípios, aprovado ontem no Senado, é melhor do que a bagunça vigente em alguns estados até 1996. O projeto impõe limites populacionais por região e outras restrições. Até aí, tudo bem.

O site é muito bem feito mesmo. Os  números do Finbra têm que ser vistos com bastante cuidado, mas trata-se de uma bela iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos. (via José Roberto Afonso).

A matéria do O Globo chama atenção para a ameaça de criação de 410 novos municípios no Brasil. A PLC 2008/416 impõe uma restrições quantitativas. Não é mais aquela farra pós-1988 que criou todo o tipo de bizarrice:  municípios com 800 pessoas, uns descontínuos e até enclaves. Mesmo assim, todo cuidado é pouco.
Já há um estudo legal sobre o efeito das emancipações no Brasil mostrando que os efeitos não foram lá essas coisas. Em breve, um novo trabalho estará disponível aqui. Fiquem ligados.
Eu já postei outros links sobre o assunto aqui no blog.

Meu novo texto para discussão do Ipea está disponível:

Os dados populacionais dos pequenos municípios brasileiros foram influenciados pelas faixas discretas do critério de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O trabalho aplica o teste de manipulação de variável em regressões com descontinuidade (McCrary, 2008) aos dados de população municipal brasileiros. Revela-se que a distorção ocorreu em outros censos e contagens populacionais e tem se tornado mais grave com o passar do tempo. No Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou-se que 192 municípios dos 3.565 examinados foram mal classificados, gerando-se distorção anual da ordem de mais de R$ 200 milhões no ano.

Comentários, como sempre, são bem-vindos.

Meus colegas Rogério Boueri, Adolfo e Clarissa encararam o desafio de elaborar uma proposta de repartição do FPE.
Veja aqui outros post sobre o FPE aqui no blog.

• Federalismo no Brasil: trajetória institucional e alternativas para um novo patamar de construção do estado. Lassance; 
• Cooperação federativa: a formação de consórcios entre entes
públicos no Brasil. Linhares, Cunha 
e Ferreira;
• A progressão do caráter federativo das relações institucionais no SUS. Nogueira;
• Programa federal de apoio à gestão urbana municipal:
 situação e perspectivas. Pereira, Costa, Galindo, 
Balbim;
• Território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro: 
o caso do nordeste. Mendes;
• Desafios contemporâneos na gestão
 das regiões metropolitanas. Balbim
, Becker, Costa, Matteo;
• Fundo de participação dos estados: sugestão de novos critérios
 de partilha que atendam determinação do STF. Mendes;
• Rateio do fundo de participação dos estados e do distrito federal: avaliação de impacto e de viabilidade legislativa
 das propostas aventadas. Rocha; 
• Pesos regionais na função de bem-estar social: uma aplicação 
para o fundo de participação dos estados. Vieira
, Monasterio;
•  A restrição orçamentária maleável na abordagem da segunda
 geração da teoria do federalismo. Boueri.

Uma grade sacada: Litschig e Morrison exploraram a descontinuidade das faixas do FPM para estimar o efeito das transferências para os municípios sobre pobreza e educação.  Litschig e Irineu usaram a mesma estratégia e capturam efeitos de longo prazo  nos resultados educacionais.
Os resultados são muito surpreendentes. A visão hegemônica diz que apenas mais dinheiro para as prefeituras não gera melhoria dos serviços públicos.  Já eles encontram que recursos adicionais temporários para as prefeituras nos anos 80 tiveram efeitos - bem fortes - no longo prazo. Estranho, mas é o resultado.
(Ah, e eles fizeram o teste de McCrary (2008)  para o dados populacionais da década de 80 e não houve sinais de manipulação. Eu, a propósito, - em TD no prelo - encontro algo suspeito entre 1991 e 2010)

O seminário começa agora no IPEA-BSB e tem transmissão pela Internet. A sessão com Fernando Rezende, Rogério Boueri e Gilmar Mendes começa às 10:00. 

• O governo brasileiro é grande demais? Marcos Mendes responde;
• A entrevista do Mansueto está muito boa mesmo;
• Alexandre Rocha destrincha o FPM;
• Adolfo e Mário Jorge estudam a bolha imobiliária (Sim. É um texto de finanças públicas!).

(link consertado!)

Estou trabalhando em uma versão mais bacana do texto. Eu usei  o teste proposto por McCrary em Manipulation of the running variable in the regression discontinuity design para checar se houve manipulação na população do municípios pequenos no censo de 2010. Os resultados sugerem que isso aconteceu nas 5 primeiras transições de faixa.
Eu também fiz outro histograma  que evidencia a esquisitice. As linhas vermelhas mostram as mudanças de faixa do FPM (dados da I divulgação do Censo 2010):

• Desafios do Federalismo Brasileiro em BSB. Só tem craque! O evento será transmitido pela Internet;
• XII Workshop de Economia do PPGE-USP RP. Ótima seleção de apresentadores!

"... depois de terem os árabes inventado a soma algébrica, fica esquisito computar benefícios sem contrabalançá-los com seus custos."

Gustavo Maia Gomes e Cristina Mac Dowell. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios. TD IPEA n. 706. 2000.

Eu já falei do assunto aqui, mas agora fiz uma nota - ainda em versão preliminar - mais longa. Comentários são bem-vindos!
Atualização: O Cláudio Ferraz me avisou de um paper super bacana de 2008 que já tratava do assunto.
Atualização da atualização: Eu li o (ótimo) paper e, na verdade, o autor considera a distribuição do Censo de 1991 como  verdadeira. Já o meu ponto é que mesmo na primeira divulgação do Censo já tem coisa estranha rolando.

Todo país deveria ter um livro assim: um estrangeiro conta para outros estrangeiros como um país se fez. Além disso, ele trata da base histórica para todo o debate Norte-sul e a Terceira Itália e discute a visão que os italianos têm do país e o país real. O contraste da formação da Itália e o Brasil é chocante. Em 1860, apenas 1 em 40 "italianos" falavam a língua e na Sicília havia quem pensasse que os gritos de "Viva L'Italia" se comemoravam uma certa rainha La Talia. Recomendado para quem tem interesse : 1) na história e cultura italianas (uma ótima seção sobre Verdi); 2) desigualdade regional e afins (é um bom complemento ao Putnam "Making Democracy Work").
Não é um livro acadêmico e está cheio de estórias boas. Os trechos mais tragicômicos do livro tratam das façanhas militares italianas. Salvo o Garibaldi, os demais comandantes eram uma piada. O destaque vai para Carlo Pellion, o conde de Persano, comandante da Marinha. Ele conseguiu encalhar- sem explicação- dois navios no espaço de dois anos, sendo que um levava a família real. Contra os austríacos, em 1866, ele ficava embromando, dando desculpas e não saía do porto. Ah, era tão afeito ao mar que nem nadar sabia. Enfim, era o Francesco Schettino da época.

Saiu o estudo do IBGE sobre as emancipações municipais no Brasil entre 1872-2010 (valeu, Bernardo Furtado), ou seja, a maldição dos pesquisadores. Para quem não sabe, o jeito de contornar isso é usar as áreas mínimas comparáveis, desenvolvidas pelo Eustáquio Reis e equipe.
Ainda sobre o assunto:

• Quer entender o porquê da criação de municípios pós-1988? Leia o trabalho do Shikida;
• O José Eli da Veiga sacou e agora muita gente já sabe: desconfie muito dos dados de urbanização brazucas. O critério oficial é muito estranho. Conforme se criam municípios, a população dita "urbana" cresce, mesmo que nada mude.

"No Brasil, a expansão educacional (...) atingiu taxas brutas de matrícula no primário de 98% apenas na década de 1990, enquanto países como Argentina(...) registravam 97% de crianças matriculadas na década de 1950 (Frankema, 2008, p. 215). Além disso, se observarmos as taxas de alfabetização, veremos que em 1950 o Brasil apresentava taxa de 49,3%, enquanto Argentina e Estados Unidos estavam muito à frente (88% e 97% respectivamente). Mesmo em 2000, o Brasil ainda não havia alcançado a taxa argentina de 1950, uma vez que apenas 85% da população era alfabetizada: situação pior que a da Bolívia (86%) (Bergès, 2009, p. 28)."

A explicação para o péssimo desempenho brazuca: o Governo Federal passou a responsabilidade da educação primária para os estados e municípios, os quais não tinham capacidade fiscal para arcar com os custos. Além disso, a baixa participação eleitoral, mesmo no sub-período democrático, desincentivou os investimentos em educação. Uma outra bomba que deveria corar os viúvos do Vargas: não só o Gustavo Capanema nem estava aí para a educação primária, como o desempenho educacional foi bem ruinzinho no período. O Thomas, a propósito, é da novíssima geração de historiadores econômicos quantitativos, blogueiro e  foi orientado pelo Colistete.