Dois seminários sensacionais hoje e amanhã

3 comentários:

Anônimo disse...

Leo, obrigado por informar sobre o debate referente ao federalismo. Em artigo no Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reforma-tributaria--e-pacto-federativo-,947810,0.htm), o jurista Ives Gandra afirma: "...a luta dos Estados pela preservação de sua autonomia financeira sobre o ICMS dificulta a reforma tributária, no que tem razão, visto que esse tributo, de vocação nacional, foi regionalizado no Brasil, ao contrário do que ocorre na esmagadora maioria dos países, que adotam o princípio do valor agregado. Tais países têm o IVA centralizado, mesmo nas federações, como Alemanha e Argentina." Ora, esse argumento desconsidera que em momentos de crise econômica, como a de 2008 e 2009, o ICMS foi importante para evitar que os Estados enfrentassem sérias dificuldades financeiras. E a razão é simples: quando se tem uma recessão econômica, o consumo não cai na mesma proporção do PIB porque os agentes econômicos fazem uso do crédito e reduzem suas poupanças de modo a manterem estável o consumo. Ademais, o argumento pode induzir alguns a sustentarem uma redução ainda maior da autonomia fiscal dos Estados, colocando em xeque o federalismo brasileiro.

Leonardo Monasterio disse...

Eu ainda nao li o Ives Gandra, mas tem uma coisa:
O icms jah nao é mais tao importante assim (20% da arrecadacao. Esse efeito contra-ciclico é grande mesmo? Sei nao.
valeu!

Anônimo disse...

Você tá falando do bolo tributário total. No entanto, na receita tributária de um Estado o percentual de participação do ICMS beira os 100%. Com relação ao efeito contra-cíclico, basta lembrar que os Estados, no auge da crise, mantiveram, mesmo com dificuldades, seus compromissos em dia. Imagina se não existisse o ICMS e não podendo emitir títulos públicos. Mesmo em 2012, a economia quase estagnada mas a arrecadação do ICMS ainda cresce, permitindo honrar compromissos. Fica difícil medir o efeito do consumo sobre a arrecadação porque não temos dados de demanda agregada para os Estados. Abraço, Liderau

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