Federalismo à Brasileira: questões para discussão (org. Linhares, Mendes e Lassance)

Download gratuito do livro aqui. Aí vai o sumário:

• Federalismo no Brasil: trajetória institucional e alternativas para um novo patamar de construção do estado. Lassance; 
• Cooperação federativa: a formação de consórcios entre entes
públicos no Brasil. Linhares, Cunha 
e Ferreira;
• A progressão do caráter federativo das relações institucionais no SUS. Nogueira;
• Programa federal de apoio à gestão urbana municipal:
 situação e perspectivas. Pereira, Costa, Galindo, 
Balbim;
• Território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro: 
o caso do nordeste. Mendes;
• Desafios contemporâneos na gestão
 das regiões metropolitanas. Balbim
, Becker, Costa, Matteo;
• Fundo de participação dos estados: sugestão de novos critérios
 de partilha que atendam determinação do STF. Mendes;
• Rateio do fundo de participação dos estados e do distrito federal: avaliação de impacto e de viabilidade legislativa
 das propostas aventadas. Rocha; 
• Pesos regionais na função de bem-estar social: uma aplicação 
para o fundo de participação dos estados. Vieira
, Monasterio;
•  A restrição orçamentária maleável na abordagem da segunda
 geração da teoria do federalismo. Boueri.

(O título do livro, tenho que registrar para a posteridade, foi do grande Mauro Oddo).