Pular para o conteúdo principal

Todo federalismo é bom?

No Forum of Federations eu estranhei que havia gente defendendo que o federalismo fosse ensinado nas escolas. Ora bolas, federalismo não é uma ideologia ou um valor em si. É apenas uma ferramenta. Esse texto do Shikida e do Ari na Revista da AMDE dá uma bela introdução ao tema e destaca o que é "federalismo preservador de mercados".

Comentários

jccmeirelles disse…
Inacreditável o conjunto de platitudes e coisas sem sentido que esse texto sobre federalismo descreveu:
1. Federalismo é forma de estado, pois disciplina o uso da soberania e da autonomia local; se os autores não sabem a diferença fica realmente difícil;
2. Mas afinal, qual é o conceito de instituição que esses cara usam? Eles aderem ao funcionalismo? Mas então qual a importância das regras?
3. Já que eles afirma que existem regras e regras, como eu as diferencio?
4. O tipo de federalismo apresentado, preservador de mercados, é o federalismo americano, aliás o único que de fato a regulação do mercado interno ainda é possível pelos entes regionais.
O Alemão vai no sentido oposto, tanto que a doutrina
(jurídica) o qualifica como federalismo unitário, até pq possui instrumentos de equalização tanto normativa (as leis gerais e leis quadro) quanto social (as tarefas comuns).

P. S.

Gostaria de entender o significado da expressão"o federalismo é um mero instrumento".

Júlio Meirelles
Meu bom Jcmeirelles,

Eu discordo de suas criticas e nao vou responde-las. Mas acho que se vc ler a literatura economica citada as suas duvidads serao respondidas.

Explicando a frase "federalismo é um mero instrumento":
O federalismo eh um uma forma de resolver problemas de financiamento e provisao de bem publicos em diversos niveis de governo. Nao eh, portanto, um valor como Democracia, Liberdade e outros termos indefiniveis.
jccmeirelles disse…
Meu bom Leonardo,

Realmente gostaria de ter respondida minhas críticas, especialmente pq a doutrina econômica não responderá as minhas inquirições necessariamente.

Primeiro pq apontei um erro (federalismo não é forma de governo, mas forma de estado), mas em regra economistas desconhecem ou desqualificam conhecimentos definidos em outras áreas.

Segundo, o conceito de instituição estabelecida pelos economistas é confuso para não-economista, especialmente pelas referências a regras (e olha que cursei a faculdade de economia por 03 anos, mas preferi concluir direito).

E terceiro, estabeleci uma observação que o conceito de federação proposto explica o modelo americano de federação, mas outros, como o alemão e o austríaco se encaixam, e nem por isso deixam de serem economias capitalistas que preservam o mercado.

Mas já que não o fará fica ao menos minha resposta ao que me respondeu:

É certo que o federalismo tb se presta ao que vc colocou, mas esse tipo de atuação federativa, própria da cooperação econômica intergovernamental, não é exclusiva de uma federação, de modo que não a explica totalmente.

E a rigor só é implementada no século xx, quando experiências federativas já existiam a muito em lugares como EUA, Suiça, Argentina, México, Alemanha, Brasil e Austrália, de modo que sua visão é parcial.

Note que certamente parto de outro ponto de vista, o jurídico-político, sem desconsiderar o econômico, e por isso vejo no federalismo um valor que transcende o seu uso instrumental.

Especialmente quando se observa realidades políticas como a do Iraque de hoje e do EUA do século XVIII, e não pela sua instrumentalidade.

Aliás, para mim essa visão restrita do federalismo, própria dos economistas que a estudam (infelizmente, hoje, no Brasil, são os únicos que o fazem seriamente) é a razão atual para uma série de incompreensões sobre o tema.

De qualquer forma, obrigado pela atenção.

Postagens mais visitadas deste blog

A regra dos dois desvios

Ao que parece, a regra será a minha maior (e única) contribuição ao Saber Universal. Eu a reproduzi no verbete "Brigas, críticas e debates" do meu magnum opus "Manual de sobrevivência na universidade: da graduação ao pós-doutorado" ( Atualização 2017: O livro está fora do ar porque uma segunda edição, expandida, será publicada em breve). Aí vai:

" "Nunca brigue se o adversário estiver a mais de dois desvios padrãode você em qualquer dimensão: conhecimento, ideologia, inteligência ou porte físico." Se você não sabe o que é desvio padrão, nenhum problema. Traduzindo: nunca brigue se o adversário for muito melhor ou pior do que você em qualquer dimensão: conhecimento, ideologia, inteligência ou porte físico. Se o adversário é muito mais inteligente ou conhece muito melhor o assunto, ouça-o com atenção, faça as perguntas relevantes e aprenda. Não é vergonha. Agora, se o sujeito é burro ou ignorante no assunto, o melhor é desconsiderar. Afinal, qual é a…

Colistete e o atraso educacional brasileiro

Ficou ótima a matéria da Revista Piauí com o perfil do Renato Colistete e sobre sua tese de livre-docência (pdf).
Ele é um pesquisador sensacional, gente boa e orientador de 9 entre 10 dos novos pesquisadores em histórica econômica. Já estava no tempo de ele ter reconhecimento de um público mais amplo.
Aproveite e leia o seu blog . Quando a tese estiver on-line, eu aviso.

Cuba é mais rica que o Brasil?

Um texto da internet afirma (não vou incluir o link):
"O povo daquela ilha rochosa bloqueada é mais rico que o povo do continente Brasil. Essa é uma realidade chocante e geralmente desconhecida." O autor recorre aos dados do World Bank que realmente mostram Cuba com um PIB per capita (PPP)  de US$20611 contra US$ 15893 do Brasil.
Obviamente essa estimativa está furada. É tão furada que a ONU - ao calcular o IDH- estimou outro valor que até os órgãos oficiais de Cuba acharam mais razoável:
The 2013 HDI value published in the 2014 Human Development Report was based on miscalculated GNI per capita in 2011 PPP dollars, as published in the World Bank (2014). A more realistic value, based on the model developed by HDRO and verified and accepted by Cuba’s National Statistics Office, is $7,222. The corresponding 2013 HDI value is 0.759 and the rank is 69th. A mesma fonte coloca o Brasil como tendo renda per capita de US$ 15175. Ou seja, Cuba tem a metade da renda per capita brasilei…