Todo federalismo é bom?

No Forum of Federations eu estranhei que havia gente defendendo que o federalismo fosse ensinado nas escolas. Ora bolas, federalismo não é uma ideologia ou um valor em si. É apenas uma ferramenta. Esse texto do Shikida e do Ari na Revista da AMDE dá uma bela introdução ao tema e destaca o que é "federalismo preservador de mercados".

3 comentários:

jccmeirelles disse...

Inacreditável o conjunto de platitudes e coisas sem sentido que esse texto sobre federalismo descreveu:
1. Federalismo é forma de estado, pois disciplina o uso da soberania e da autonomia local; se os autores não sabem a diferença fica realmente difícil;
2. Mas afinal, qual é o conceito de instituição que esses cara usam? Eles aderem ao funcionalismo? Mas então qual a importância das regras?
3. Já que eles afirma que existem regras e regras, como eu as diferencio?
4. O tipo de federalismo apresentado, preservador de mercados, é o federalismo americano, aliás o único que de fato a regulação do mercado interno ainda é possível pelos entes regionais.
O Alemão vai no sentido oposto, tanto que a doutrina
(jurídica) o qualifica como federalismo unitário, até pq possui instrumentos de equalização tanto normativa (as leis gerais e leis quadro) quanto social (as tarefas comuns).

P. S.

Gostaria de entender o significado da expressão"o federalismo é um mero instrumento".

Júlio Meirelles

Leonardo Monasterio disse...

Meu bom Jcmeirelles,

Eu discordo de suas criticas e nao vou responde-las. Mas acho que se vc ler a literatura economica citada as suas duvidads serao respondidas.

Explicando a frase "federalismo é um mero instrumento":
O federalismo eh um uma forma de resolver problemas de financiamento e provisao de bem publicos em diversos niveis de governo. Nao eh, portanto, um valor como Democracia, Liberdade e outros termos indefiniveis.

jccmeirelles disse...

Meu bom Leonardo,

Realmente gostaria de ter respondida minhas críticas, especialmente pq a doutrina econômica não responderá as minhas inquirições necessariamente.

Primeiro pq apontei um erro (federalismo não é forma de governo, mas forma de estado), mas em regra economistas desconhecem ou desqualificam conhecimentos definidos em outras áreas.

Segundo, o conceito de instituição estabelecida pelos economistas é confuso para não-economista, especialmente pelas referências a regras (e olha que cursei a faculdade de economia por 03 anos, mas preferi concluir direito).

E terceiro, estabeleci uma observação que o conceito de federação proposto explica o modelo americano de federação, mas outros, como o alemão e o austríaco se encaixam, e nem por isso deixam de serem economias capitalistas que preservam o mercado.

Mas já que não o fará fica ao menos minha resposta ao que me respondeu:

É certo que o federalismo tb se presta ao que vc colocou, mas esse tipo de atuação federativa, própria da cooperação econômica intergovernamental, não é exclusiva de uma federação, de modo que não a explica totalmente.

E a rigor só é implementada no século xx, quando experiências federativas já existiam a muito em lugares como EUA, Suiça, Argentina, México, Alemanha, Brasil e Austrália, de modo que sua visão é parcial.

Note que certamente parto de outro ponto de vista, o jurídico-político, sem desconsiderar o econômico, e por isso vejo no federalismo um valor que transcende o seu uso instrumental.

Especialmente quando se observa realidades políticas como a do Iraque de hoje e do EUA do século XVIII, e não pela sua instrumentalidade.

Aliás, para mim essa visão restrita do federalismo, própria dos economistas que a estudam (infelizmente, hoje, no Brasil, são os únicos que o fazem seriamente) é a razão atual para uma série de incompreensões sobre o tema.

De qualquer forma, obrigado pela atenção.

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