Conselhos Fiscais: um dia chegaremos lá
Mais do que duas dúzias de países já tem conselhos e as evidências sugerem que isso está associado a um melhor desempenho fiscal. (Agradeço ao Alexandre Rocha pelo envio do paper)
A Lei de Responsabilidade Fiscal já previa um Conselho Fiscal, mas a tramitação da lei que o regulamenta -até onde sei - está parada. Eu realmente acredito que um Conselho Fiscal, bem desenhado, seria mais importante para o futuro do Brasil do que qualquer outra lei que eu possa imaginar.
A Lei de Responsabilidade Fiscal já previa um Conselho Fiscal, mas a tramitação da lei que o regulamenta -até onde sei - está parada. Eu realmente acredito que um Conselho Fiscal, bem desenhado, seria mais importante para o futuro do Brasil do que qualquer outra lei que eu possa imaginar.
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