A sonegação de impostos no Brasil é realmente de R$ 500 bilhões?
Versão curta: não.
Versão longa: não. Vamos lá, o número é baseado no estudo do Sinprofazenda. A chave dos resultados está na Tabela 8.
Os autores obtiveram o "Indicador de Sonegação Estimado % do Tributo" das fontes listadas na última coluna. Vejamos a metodologia de cada estimativa de sonegação por imposto:
- IBPT (2009): Utilizaram valores estimados de evasão a partir do autos de infração das empresas. Ora, as empresas fiscalizadas não são uma amostra aleatória. Elas foram investigadas porque eram suspeitas. Logo, a estimativa provavelmente superestima a sonegação;
- Siqueira (2006): Não olhei a metodologia, mas a estimativa de evasão do IRPF (34%) foi feita com dados das declarações de 1999. Desde então, a Receita melhorou muito a fiscalização. Logo, o número também deve estar superestimado;
- Paes (2011): Parece ser um trabalho muito bem feito de cálculo de hiato tributário (ou seja, a diferença entre a arrecadação legal e a efetiva). Nada tenho contra essa estimativa.
(Outra peculiaridade: como os autores não atualizaram os percentuais estimados de sonegação, a cada aumento da arrecadação, maior será o valor absoluto da sonegação estimada.)
É bem verdade que o documento completo do Sinprofazenda chama atenção para as limitações dos métodos e sugere cautela na interpretação dos dados. Parabéns aos autores pelo cuidado e sinceridade.
Infelizmente, a estimativa de R$500 bi é repetida nos jornais, nas redes sociais e no constrangedor sonegômetro. Isso dá um peso de verdade ao número que ele não tem.
Claro que há sonegação e também tem elisão fiscal. Tudo devido a um sistema tributário infernal. O Brasil é o país com maior desperdício de tempo para acertar as contas com o Leão. Gasta-se aqui mais que o dobro de horas do que o segundo colocado, minha querida Bolívia. Que tal simplificar o sistema?
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