Lei de Responsabilidade Fiscal: por pouco tudo não foi por água abaixo
Um texto bem interessante do José Roberto Afonso sobre a estória da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um trecho interessante conta que, em 2000, PT, PSB e PC do B entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a LRF. O resultado :
"A LRF acabou mantida por apenas um voto, sendo decisivo o do então Presidente daquela Corte, Ministro Marco Aurélio, que mudou o seu voto inicial (contrário) e acabou decidindo manter a constitucionalidade dos referidos sublimites de pessoal."
Eu, que sou um determinista, tenho lá minhas crises de fé quando penso no papel do acaso na trajetória dos países.
"A LRF acabou mantida por apenas um voto, sendo decisivo o do então Presidente daquela Corte, Ministro Marco Aurélio, que mudou o seu voto inicial (contrário) e acabou decidindo manter a constitucionalidade dos referidos sublimites de pessoal."
Eu, que sou um determinista, tenho lá minhas crises de fé quando penso no papel do acaso na trajetória dos países.
4 comentários:
enquanto isso, o único voto contrário à formação do plebiscito dos novos Estados do Pará foi de um deputado do PSOL, que pediu mais tempo para discutir,
Parafraseando Monteiro Lobato: "política econômica se faz com homens e livros".
Onde há homens,há acaso e, portanto, sorte.
A estória me lembra uma passagem que, não sei se foi mencionada no "3.000 dias no bunker"ou em uma entrevista do Gustavo Franco.
Quando, afinal, havia uma versão prontinha do Plano Real, a equipe econômica se reuniu com o Itamar e ele invocou com a questão dos preços dos remédios. Queria que os remédios ficassem congelados.
Óbvio que a medida poderia criar um precedente jurídico com potencial para arruinar o Real.
A equipe prometeu para o Itamar que incluiria sua sugestão e que congelariam os remédios.
Obtiveram a aprovação dele e não mudaram uma vírgula do Plano Real.
Abraço e muito boa a lembrança da LRF.
Aproveito para lembrar a importância do fator previdenciário (este incompreendido...).
Ah, só para apimentar: já pensou se um puxa-saco do Itamar resolve armar um barraco numa hora dessas?
E agora, por conta dos atrasos nas obras para a Copa2014 e Olimpíadas2016, estão tentando flexibilizar a LRF, flexibilizar a Lei de Licitações e constranger, via LDO, a fiscalização do Congresso e do TCU.
Dawran Numida
Postar um comentário