Algo errado nos pequenos municípios brasileiros
OK, eu não estou soltando nenhuma bomba como a do colega Daniel Cerqueira. Os gráficos abaixo tratam de algo já bem conhecido pelo pessoal de finanças públicas. Vejam os kernel de densidade das populações dos municípios brasileiros com população menor que 20 mil habitantes nos anos censitários recentes:
Epa, que picos secundários esquisitos esses! Notaram que perto de pouco mais de 10 mil, 13.5 mil e 17 mil habitantes existem uma maior concentração de municípios? Ou Christaller vale surpreendentemente no Brasil ou existe algo errado! O "algo errado" é bem conhecido: são as faixas do Fundo de Participação dos Municípios. Como são categorias populacionais fixas que determinam os coeficientes do FPM, os municípios tentam a todo custo ficar na faixa superior. Uma dezena de habitantes pode fazer uma tremenda diferença para os cofres municipais.
- Aqui está o básico sobre FPM (ver página 19 para a tabela de faixas populacionais e coeficientes);
- O TCU já esta por dentro do problema e o discute aqui.
- Obs: o pico de municípios muito pequenos já foi explicado na dissertação premiada do Shikida sobre emancipações no Brasil: aqui.
Epa, que picos secundários esquisitos esses! Notaram que perto de pouco mais de 10 mil, 13.5 mil e 17 mil habitantes existem uma maior concentração de municípios? Ou Christaller vale surpreendentemente no Brasil ou existe algo errado! O "algo errado" é bem conhecido: são as faixas do Fundo de Participação dos Municípios. Como são categorias populacionais fixas que determinam os coeficientes do FPM, os municípios tentam a todo custo ficar na faixa superior. Uma dezena de habitantes pode fazer uma tremenda diferença para os cofres municipais.
- Aqui está o básico sobre FPM (ver página 19 para a tabela de faixas populacionais e coeficientes);
- O TCU já esta por dentro do problema e o discute aqui.
- Obs: o pico de municípios muito pequenos já foi explicado na dissertação premiada do Shikida sobre emancipações no Brasil: aqui.
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