Diversos


Conselhos Fiscais: um dia chegaremos lá

Mais do que duas dúzias de países já tem conselhos e as evidências sugerem que isso está associado a um melhor desempenho fiscal. (Agradeço ao Alexandre Rocha pelo envio do paper)
A Lei de Responsabilidade Fiscal já previa um Conselho Fiscal, mas a tramitação da lei que o regulamenta -até onde sei - está parada. Eu realmente acredito que um Conselho Fiscal, bem desenhado, seria mais importante para o futuro do Brasil do que qualquer outra lei que eu possa imaginar.

R$2 bilhões/ano para "pescadores"

O Programa Seguro Defeso surgiu em 1992 e deveria beneficiar os pescadores artesanais que não trabalham durante os períodos de reprodução dos peixes. Hoje ele custa 1/12 do Bolsa Família e beneficia 700 mil pessoas.
Eu tento a guardar minha revolta contra as transferências que vão para os mais ricos e não para os mais pobres. Mas, nesse caso, eu guardei uma pouquinho de indignação. Gambier e Chaves revelaram números impressionantes para 2010:
(...) 584,7 mil indivíduos receberam ao menos uma parcela do SD (Seguro Defeso). Por sua vez, de acordo com o censo (...) havia 275,1 mil pescadores artesanais.
As seções 3.1 e 3.2 do TD mostram o tamanho da distorção.
Quem quiser, pode até baixar os nomes dos beneficiários aqui.

Bebês não são racistas, mas são egoístas

Eu acho que a mídia, os pesquisadores, ou ambos interpretaram os experimentos de forma equivocada. O experimento mostrou que os bebês preferem as pessoas que dividem os brinquedos de forma igualitária. Agora, se o experimentador  favorece os membros da mesma cor do bebê, ele esquece a justiça e brinca com a pessoa não-igualitária.
Ora, pense como o bebê. Por que inicialmente ele prefere a divisão igualitária? Na falta de mais informação, ele joga maximin e quer evitar o azar de ficar com poucos brinquedos.
Agora, quando ele enfrenta o pesquisador que favorece a sua cor, ele pensa "Maldito racista! Ah, mas dane-se: ele já deu sinais de que gosta de gente parecida comigo, vou tentar me dar bem também. Vou pegar um brinquedos desse preconceituoso."
Um possível teste: repetir o experimento, mas com um experimentador que favoreça os ursinhos de pelúcia. Garanto que o bebê vai evitar o pesquisador "especista".

Por que o imposto sobre aeronaves é uma má ideia?

O pessoal do Economista X já respondeu, mas eu vou dar o meu pitaco.
Os números do Safatle não batem: ao invés dos 22 mil "jatinhos e helicópteros" do artigo, existem , na verdade, menos que 9 mil aeronaves de uso privados. E o número de total de jatos de qualquer uso é de 724. (Fonte: Anuário da Aviação Geral).
 O Luis Felipe (vulgo B.O.), que me chamou atenção para o artigo,  fez a conta e viu que, usando os dados do Safatle, cada aeronave teria que pagar R$363 mil por ano. Ou seja, os defensores supõe que os donos vão pagar 1/3 de milhão por ano sem pestanejar.
O ricos não são diferentes. Eles também não querem pagar impostos. E quando você tributa os muito ricos eles tem muito mais capacidade de elidir os impostos. No caso, imagino eu, bastaria registrar o avião em outro país e pronto. (Já notou quantos navios são registrados na Libéria ou no Panamá?).
Enfim, não só a base tributária é minúscula como a receita tributária será bem elástica. Essa é a receita para uma arrecadação mixuruca, que não vai pagar os custos de arrecadação.
O Safatle mirou no que viu e errou no que não viu. Eu - e a torcida do América - defendemos mais impostos diretos (e menos indiretos) e uma carga tributária mais progressiva. Ao invés de se incomodar com os jatinhos, que tal aumentar a arrecadação do ITR e IPTU?

Lberais não conservadores

Eu já gastei a minha cota vital de discussões ideológicas.
Hoje, estou muito velho para isso, mas tenho que recomendar o site do Mercado Popular. É um Bleeding Heart Libertarians brasileiro, em que jovens mostram que você pode ser liberal, sem ser careta ou brucutu (Sim, minhas gírias denunciam a minha idade mental). Eu bom site para quem, como eu, sonha que o Brasil um dia vire uma holanda-com-sol-e-queijos-aceitáveis.
Aproveito o post "ideológico" para linkar o clássico: "Why I am not a Conservative" do Hayek. 

Teste de Turing da Política Econômica

Tente distinguir o discurso de um defensor da "nova matriz econômica" da fala do Geisel. Não é mole.

Se eu tivesse um caminhão, escreveria isto no para-choque

Uma dúvida rápida sobre o FPE

Todo o rolo sobre o FPE resultou na Lei Complementar 143/2013. Entre as mudanças estava a substituição do PIB per capita pela renda per capita estadual nos critérios de distribuição. Isso foi motivado por aqueles estados em que aquele era maior do que este.
Foi um erro: colocou em uma pesquisa amostral, a PNAD, a responsabilidade pelo resultado; antes, era uma dado de contas regionais. Pobre IBGE.
O que eu não entendi da confusão atual é que a Lei diz:
§ 3o  Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados os valores censitários ou as estimativas mais recentes da população e da renda domiciliar per capita publicados pela entidade federal competente.”
 Qual a razão da pressa em ter as estimativas já em janeiro 2015 se na Lei valem as estimativas "mais recentes"? Alguém sabe?
PS: Não é uma pergunta retórica. Eu realmente quero entender.

Erros de um técnico do Ipea e acertos de outro

Aqui. Errei faz quatro anos. Ah, ainda tenho outro erro mais recente aqui e, certamente, devo ter feito mais um monte de erros que seguem ocultos. Foi bem fácil para mim assumir esses erros. Afinal, ninguém leu os trabalhos e os temas não eram polêmicos.

Eu já admirava o Rafael Osório pela seriedade, produção e capacidade técnica. Agora eu o respeito ainda mais pela dignidade com que lidou com a situação. Procurou o erro, encontrou, assumiu, pediu desculpas e se puniu. Quem dos seus críticos teria dado todos esses passos?
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