10/12/09

Doença holandesa ou nigeriana?

Eu sou bastante cético quanto aos riscos da doença holandesa no Brasil do século XXI. (a propósito, quem fala de dutch disease tem que primeiro ler o paper do Corden 1984). A ameaça parece ser uma maldição dos recursos naturais por vias institucionais. Será que o Brasil está mais para Noruega ou para Nigéria?
Do Oil Windfalls Improve Living Standards? Evidence from Brazil
by Francesco Caselli, Guy Michaels - #15550 (EFG PE POL)

Abstract:

We use variation in oil output among Brazilian municipalities to
investigate the effects of resource windfalls. We find muted effects
of oil through market channels: offshore oil has no effect on
municipal non-oil GDP or its composition, while onshore oil has only
modest effects on non-oil GDP composition. However, oil abundance
causes municipal revenues and reported spending on a range of
budgetary items to increase, mainly as a result of royalties paid by
Petrobras. Nevertheless, survey-based measures of social transfers,
public good provision, infrastructure, and household income increase
less (if at all) than one might expect given the increase in reported
spending. To explain why oil windfalls contribute little to local
living standards, we use data from the Brazilian media and federal
police to document that very large oil output increases alleged
instances of illegal activities associated with mayors.

Esse outro paper do Bruno Cruz e do Marcio Ribeiro, colegas do IPEA, também avança na questão:
Sobre Maldições e Bênçãos: É Possível Gerir Recursos Naturais de Forma Sustentável? Uma Análise sobre os Royalties e as Compensações Financeiras no Brasil.
O trabalho procura analisar os riscos e as oportunidades inerentes à gestão e à alocação das rendas provenientes da exploração de recursos naturais no Brasil. Inicialmente, discute-se a questão da maldição dos recursos naturais e, com base na experiência internacional, são apresentados alguns exemplos de como lidar com seus possíveis efeitos perversos. Em seguida, são apresentados os principais aspectos da legislação brasileira referente às rendas de exploração dos recursos hídricos e minerais. Faz-se ainda uma análise da atual distribuição espacial das compensações oriundas do setor petrolífero, na qual fica evidenciada a concentração dos recursos nos níveis estadual e municipal. Por fim, são apresentadas as propostas mais recentes de mudança na legislação brasileira quanto à sistemática de distribuição das compensações financeiras.

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