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Gary Becker X Lei Maria da Penha

Preços relativos importam. Quer no mercado de bens, quer nos crimes. A Lei Maria da Penha aumentou o custo de agredir uma mulher, mas não o de matar uma mulher. Acrescente a isso o fato de que um mulher assassinada é uma testemunha à menos de agressão e pronto:  a taxa de feminicídios ficou estável ou até aumentou. Enfim, como Tio Becker já sabia, até covardes e doidos respondem à curva de demanda.
O próprio estudo e a CPMI sobre o assunto concordam com a solução: tornar o feminicídio agravante nos casos de homicídio.

Comentários

Anônimo disse…
Há disponível o estudo completo?

Pelos resultados ali, a análise da mortalidade em relação à Maria da Penha não tem controle ou contrafactual nenhum, então seria bastante inconclusiva a relação entre a lei em si e a mortalidade feminina. Por mais que a Maria da Penha não penalize mais as mortes, penalizando a agressão ela deveria ter algum impacto negativo nas mortes, já que a maioria delas em geral ocorre já depois de uma série de agressões.

De qualquer forma, interessante mesmo a ideia do feminicídio como agravante dos homicídios, pode ajuda mais ainda.
Eu acho que o estudo não está pronto e não conheço a pesquisa. Minha sugestão é que vc escreva para a autora.
Abs,
Leo.

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