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A crise da Grécia como um questão federativa

E se um ente federado gasta mais do que arrecada e quebra?  Ao contrário de empresas, entes federados que quebram não desaparecem, nem têm os seus ativos comprados por outros.
Se o ente federado sabe que será salvo pela união, sua decisão ótima será gastar loucamente e esperar o socorro. O pessoal da chamada segunda geração da Teoria Econômica do Federalismo percebeu isso e usou o conceito de "restrição orçamentária maleável". Ou seja, os entes não enfrentariam limites claros de o quanto têm para gastar. Ficou claro que as federações só se manteriam na presença de mecanismos que impedissem o comportamento gastador-amalucado dos entes.
Vejam, não há qualquer problema em existirem transferências para equalizar as diferenças de capacidades e necessidades fiscais dos entes. Mas não dá para os entes esperarem sempre o socorro fiscal da união.
Para uma introdução bacana ao soft budget constraint e federalismo, veja o capítulo 10 deste livro  (gratuito pdf grande).


Comentários

Claudio disse…
Soft budget constraint???? Ouvi o conceito mágico?? :)

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