Federalismo implica estado menor?

Tem liberal que justifica o apoio a movimentos de secessão/emancipação com o argumento que isto contribuiria para controlar o tamanho do estado. Maior competição entre unidades limitaria as lambanças do governo.
O argumento faz sentido, mas não é garantido que o resultado será menos estado:
  • Ao ajustar a provisão de bens públicos às preferências locais, é possível que os eleitores votem por mais bem públicos; 
  • Além disso, descentralização pode levar a menores economias de escala na provisão de bens públicos e, portanto, a impostos maiores;
  • Mais ainda, segundo Wallis, como indivíduos têm mais poder na esfera local, eles tendem a atribuir mais responsabilidades ao setor público.
Eu tirei esses argumentos da minha cachola? Não, está tudo nesse ótimo texto do Oates, o cara que inventou a teoria econômica do federalismo fiscal:
OATES, Wallace E. Searching for Leviathan: An Empirical Study The American Economic Review, Vol. 75, No. 4. (Sep., 1985), pp. 748-757.

7 comentários:

Claudio disse...

Pois é. Recomendo os trabalhos de Weingast e McKinnon (este último, falecido) sobre "market preserving federalism". Aí se tem uma pista de um federalismo desenhado para "dar certo", por assim dizer. Minha única chateação é que vai ter liberal-fanático acusando o Leo de "dar peso muito grande para a economia esquecendo-se do restante". Ironicamente, vários desses liberais dizem amar Mises que escreveu um livro (sic) chamado (sic mesmo) "Ação Humana".

Leonardo Monasterio disse...

Shikida, eu tenho quase certeza que o resultado do Oates se mantém mesmo com market preserving federalism (no Public Choice III tem a apresentação gráfica).
Cara, o que me incomoda quando dizem que "dou peso demais à economia" é que, geralmente, o que querem colocar no lugar são fantasias, xenofobia e preconceito. Enfim, ser humano é tão escroto que só pensar em $ é um avanço.

Clóvis Menezes Filho disse...

Olá Leo tudo bem? Quanto tempo! Parabéns pelo novo blog e pela excelente postagem. Tenho uma dúvida, porém: o senhor advoga pelo modelo federalista ou pele modelo centralizado? Eu pessoalmente sempre fui a favor de um estado menor mas centralizado, pois sempre fui cético com o federalismo à brasileira
ABS do admirador,
Clóvis

Leonardo Monasterio disse...

Caro Clovis,
Obrigado pela gentis palavras.
Olha, para pais grande, eu acho o federalismo uma boa ideia. O Brasileiro é meio indefensável pq tem distorção em cima de distorção. Em tudo quanto é texto, ele é o exemplo de federalismo disfuncional. Está bem longe do tal market preserving federalism que o Shikida falou.

Jorge Bolhus disse...

Olá,

Sei que você disse que alguns liberais, não todos, argumentam que a descentralização gera governo menores (mais enxutos eu acrescento).

Porém, o argumento liberal / libertário da descentralização (e da subsidariedade) deve ser de que isso faz com que o poder fique mais próximo dos indivíduos. Se isso vai fazer o governo ser mais enxuto ou não é imprevisível.

Um governo centralizado tende a afastar as decisões políticas do indivíduos.

Jorge Bolhus disse...

Correção do que você disse que dizem os liberais: Gera governo menores não, contribui para controlar o tamanho do Estado.

Leonardo Monasterio disse...

Olá Jorge,
Obrigado pelos comentários.
Eu tendo a concordar com você, mas nem mesmo isso é garantido. Estados unitários podem criar mecanismos de ouvir o cidadão (eg França) que respondem melhor às demandas locais do que federações (eg. Brasil. É só olhar para as câmaras de vereadores para já ficarmos com dúvidas, não é?)
Abraços,

Tecnologia do Blogger.