Smith sobre colonização

No meu esforço desesperado de auto-promoção, reproduzo aqui um  trecho -não revisto- sobre Adam Smith, tirado do artigo que Philipp Ehrl e eu estamos trabalhando. Sério, vejam só as sacadas do autor escocês, em especial a nota de rodapé 4.

Espero que ainda em maio o texto esteja disponível como TD Ipea. (Viram? Consegui falar de Smith sem tratar da treta com certa comentarista esportiva-econômica).

Aí vai:
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Como costuma acontecer, é na obra de Adam Smith onde se encontra a origem de ideias relevantes para a Economia. No capítulo “On Colonies” de “A Riqueza das Nações”(SMITH, 1776), investiga a história da colonização, sua função econômica e até acena com uma tipologia preliminar baseada na História Antiga.

Smith escreveu o capítulo durante a Revolução Americana (1765-1783) e, portanto, sua preocupação se volta para examinar o papel destas e as consequências econômicas dos “present disturbances” (SMITH, 1776, p. 186) para a economia inglesa[1]. Ao fazer o balanço dos benefícios das colônias para a Europa, ele aponta o aumento da diversidade de bens e a expansão do mercado (SMITH, 1776, p. 223). Por outro lado, as distorções causadas pelas restrições ao livre-comércio e os custos de proteção e manutenção das colônias, as tornariam, no cômputo geral, um fardo econômico para os países europeus (SMITH, 1776, p. 225).

Para os fins deste artigo, o relevante é apresentar a oposição entre as colônias gregas e romanas. Smith lembra que a palavra latina “colonia” significava simplesmente “plantation”, enquanto a palavra grega “apoixia” remeteria à “separation of dwellling, a departure from home, a going out of the house” (SMITH, 1776, p. 209). Ele afirma que nas colônias gregas (SMITH, 1776, p. 209):

The mother city, though she considered the colony as a child, at all times entitled to great favour and assistance, and owing in return much gratitude and respect, yet considered it as an emancipate child, over whom she pretented to claim no direct authority or jurisdiction.

Já nas colônias romanas, não havia quaisquer interesse de ter um estado indepen- dente. Elas foram criadas como uma forma de que os ricos de Roma tivessem acesso a novas terras. Mesmo tendo alguma autonomia legal, estas deveriam ser vistas como um tipo de “corporation” submetidas à autoridade da cidade-mãe.

Ainda sobre as colônias romanas, ele sustenta que elas se localizaram em áreas já povoadas, cabendo poucas terras para novos colonos e sem liberdade para cuidar de seus próprios interesses (SMITH, 1776, p. 2213). Com isso, o desenvolvimento econômico teria sido mais limitado. Além disso, elas seriam fontes de receitas para a sede do império, enquanto o mesmo não aconteceria com as colônias gregas.

Voltando-se para as colônias de sua época, Smith afirma que elas superaram em muito as da antiga Grécia. Apesar de estas, inicialmente, se assemelharem com as romanas, a distância em relação à metrópole as teria tornado mais independentes, em busca de seus próprios interesses. A colônia de uma nação civilizada em uma terra vazia ou esparsamente povoada se desenvolveria com mais velocidade do que qualquer outra. A razão seria que os colonos trariam não só maior tecnologia como também as instituições europeias.[2]

Neste momento, Smith faz a diferenciação entre as colônias espanholas e as demais. Aquelas, desde o início teriam sido fonte de receitas para a Coroa enquanto essas foram, em boa parte, esquecidas. O autor prossegue: as colônias espanholas talvez não tenham se desenvolvido justamente pela maior atenção que receberam.[3] A menor liberdade dos colonos espanhóis teria sido uma das causas do seu mais lento desenvolvimento.

Ao voltar o seu foco para colônias inglesas na América do Norte, Smith aponta que, apesar das terras serem inferiores às sul-americanas, as “political institutions of the English colonies have been more favourable to the improvement and cultivations of this land” (SMITH, 1776, p. 215). Primeiro, as regras de ocupação da terra teriam gerado uma distribuição mais equitativa, por evitar a apropriação das não cultivadas. Além disso, como a taxação do trabalho dos colonos ingleses era menor, haveria maiores incentivos para produzir e acumular (SMITH, 1776, p. 2213). E, por fim, as colônias inglesas foram favorecidas também por não terem sido submetidas a restrições tão graves no comércio internacional quanto as demais nações do Novo Mundo (SMITH, 1776, p. 216-220). Em suma, as colônias inglesas teriam tido melhor desempenho do que as das demais nações europeias, por não serem tão “iliberais” quanto as demais.

Smith antecipa a literatura ao tratar do papel das instituições de mercado e do capital humano para as diferentes trajetórias das colônias[4]. Apesar de Smith iniciar a análise com um esboço de tipologia das colônias, ele acaba a desenvolvendo com ênfase no caráter da ocupação dados pelas diferentes potências coloniais. Em alguns momentos (p. 234), ele traça paralelos entre as colônias britânicas no Novo Mundo e as gregas da Antiguidade; e também o faz entre as colônias romanas e as de Portugal e Espanha (p. 224). Ou seja, Smith dá início a ideia de uma tipologia colonial, mas não a aprofunda tanto quanto os autores que se seguiram."

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[1] A Riqueza das Nações foi publicada em março de 1776, 4 meses antes da Independência dos Estados

Unidos.

[2] Nas suas palavras (SMITH, 1776, p. 212 ): “ The colonies carry out with them a knowledge of agriculture of other useful arts, superior to what can group up of its own accord in the course of many centuries among savage and barbarous nations. They carry out with them, too, the habit of subordination, some notion of the regular government which takes place in their own country, of a the system of laws which support it, and of a regular administration of justice; and they naturally establish something of the same kind in the new settlement.”

[3] Sobre o Brasil, Smith tem uma interpretação curiosa. Segundo ele, antes de terem sido encontrados metais preciosos, durante o período de esquecimento, o país teria se transformado em uma “great and powerful colony.” (SMITH, 1776, p. 213 ).

[4] O autor se mostra premonitório ao se referir ao futuro das lideranças políticas das colônias da América do Norte (SMITH, 1776, p. 236): “From shopkeepers, tradesmen, and attornies, they are become statesmen and legislators, and are employed in contriving a new form of government for an extensive empire, which, they flatter themselves, will become, and which, indeed, seems very likely to become, one of the greatest and most formidable that ever was in the world”.